Atacadistas de Uberlândia buscam alternativas à nova regra tributária

A resolução 4.800, publicada pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) no último dia 24, revoga os regimes especiais de tributação para os atacadistas. Segundo a categoria, fornecedores e clientes sofrerão prejuízos uma vez que a nova regra levaria a uma queda de 60% no volume de negócios. Em virtude disso, atacadistas de Uberlândia se reuniram com a subsecretaria da SEF para buscar alternativas para a nova regra tributária.

A reunião foi realizada na tarde desta quarta-feira (29), em Belo Horizonte, e contou com a presença de 11 atacadistas da cidade, o prefeito Gilmar Machado e o subsecretário da Receita Estadual, João Alberto Vizzotto. O objetivo do encontro foi sensibilizar o governo estadual para as graves consequências que o fim do regime especial de tributação – no qual emite-se nota fiscal apenas uma vez – poderá trazer às atividades econômicas do Estado e de Uberlândia.

Após o encontro, o subsecretário Vizzotto afirmou que entende as demandas e dificuldades do setor e se comprometeu a levar a preocupação ao secretário de Estado, José Afonso Bicalho Beltrão da Silva. O G1 entrou em contato com a assessoria da pasta para mais esclarecimentos acerca do assunto e aguarda retorno, uma vez que a fonte responsável estava em reunião nesta manhã (30).

De acordo com o prefeito, a mudança na tributação estadual pode impactar na geração de empregos em toda a região. “Esta resolução mexe com a economia do Município e da região inteira, pois pode inviabilizar negócios e gerar desemprego. Se o governo estadual está preocupado com a sonegação, uma saída seria ampliar a fiscalização. A mudança pode inviabilizar negócios e gerar desemprego. Mas estou confiante em uma notícia boa a partir deste encontro”, disse Gilmar.

Para o empresário Geraldo Eduardo Caixeta, da União Atacado Distribuidor, o sistema impedirá que Minas Gerais mantenha-se como plataforma de distribuição para o restante do Brasil. Ele justificou que ter o imposto ressarcido pelo Estado em prazo que pode superar seis meses significa prejuízo, pois o atacadista será obrigado a pagar seu ICMSST antecipadamente. Outro problema apontado pela categoria é a burocratização do sistema, que obriga geração diária de boletos sobre as notas fiscais emitidas.

Impactos

Em entrevista ao MGTV 1ª Edição, o empresário Paulo Romes e o presidente da OAB Uberlândia, Egmar Ferraz, comentaram sobre o assunto e falaram dos impactos que a nova resolução pode trazer ao setor econômico.

O setor atacadista gera mais de 15 mil empregos diretos e cerca de R$ 300 milhões em tributos para o Estado. Segundo Paulo Romes, a discussão sobre a nova regra deveria ser ampliada “A resolução publicada no dia 24 vigora a partir do 1º. Tecnicamente, nem a indústria e nem o setor de atacado têm condições de atender minimamente essa resolução a curto prazo. Porque precisa formatar todo o sistema e precificar”, disse.

O empresário disse, ainda, que a norma é inviável do ponto de vista burocrático e as empresas passarão a interromper pedidos. A fim de cumprir a resolução, o fiscal cobrará o imposto na barreira estadual e, assim, serão formadas filas de caminhões na barreira entre Minas e os outros estados.

Egmar também salientou sobre o impacto econômico. “Dessa forma, o Estado vai cobrar o imposto na entrada sem saber para quem é de direito e só depois irá ressarcir o empresário, que já terá que pagar tributos para outros estados que trazem a mercadoria. Essa bitributação levará as empresas a ficarem inviáveis economicamente e haverá desemprego. Uberlândia é um polo atacadista, polo de logística nacional. O Estado precisa rever isso urgentemente e reabrir a discussão para que o empresário tenha condições de se reorganizar”, considerou.

Fonte Original de Notícia: G1

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