Governo prorroga por um ano redução da cota de isenção em compras de fronteira

O governo federal prorrogou, em um ano, a vigência do valor de 300 dólares para a cota individual de isenção de bagagem em compras feitas em frees-shops nas cidades que fazem fronteira terrestre com o Brasil.

De acordo com a portaria ministerial 415, publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, o valor de 150 dólares só entra em vigor em 1º de julho de 2016. Segue valendo o imposto de importação de 50% sobre o valor de mercadoria que exceder a cota. Para viagens aéreas, o limite é de R$ 500. A garantia já havia sido dada aos comerciantes da fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai. A crise gerada pela alta do dólar, que corria risco de ser agravada pela redução da cota pela metade, motivou o recuo do Ministério da Fazenda.

Fonte Original de Notícia: Correio do Povo

Link Notícia Site Curso Módulos: Governo prorroga por um ano redução da cota de isenção em compras de fronteira

Cursos Relacionados
ICMS/IPI/ISS (Dirigido para Setores de Compras e Faturamento)
Noções Gerais de Tributos (Nas Operações de Compra, Venda e Serviços)

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *